Após anúncio de recurso para horas extras, penitenciárias retomam rotina em todo o Estado
Após viver um dia de crise, com o anúncio de suspensão de atendimentos e pedidos de demissão em massa por parte de diretores de 10 presídios , a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) retomou a rotina nesta sexta-feira. Na quarta-feira, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), Mario Luis Pelz, havia determinado que os agentes não poderiam mais exceder as horas de trabalho porque o recurso para o pagamento do expediente excedente para o primeiro semestre havia se esgotado.
Entretanto, no final da tarde de quinta-feira, a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, anunciou a liberação, por parte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), de R$ 4,8 milhões para o pagamento das horas extras praticadas em maio e junho, o que fez com que os serviços fossem normalizados. Diante de um déficit de cerca de 3 mil agentes, apontado pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato), as horas extras são a solução encontrada pela Susepe para conseguir manter a operacionalidade das unidades.
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Na quinta-feira, os diretores dos 10 presídios da 1ª Região Penitenciária (que compreende os vales do Sinos, Caí e Litoral Norte) assinaram uma carta demissional coletiva alegando falta de recursos — humanos, materiais e financeiros — que extrapolariam os "limites legais e racionais de segurança". No documento, eles apontam um prazo de 30 dias para deixar os cargos caso as demandas não sejam solucionadas. A Susepe informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a carta.
O delegado penitenciário substituto da 1ª Região Penitenciária, Luciano Lindemann, destaca que 18 audiências deixaram de ocorrer, somente envolvendo presos desta área, em função do corte nas horas extras. Nesta sexta-feira, com a normalização do expediente, todos os presos foram apresentados aos julgamentos.
— Um problema que apresentamos na carta, que foi o das horas extras, já foi resolvido. Mas ainda temos que lidar com a falta de efetivo. A gente necessita de concurso público e que as demandas operacionais sejam regularizadas. Precisamos de renovação de frota e de materiais até para os presos. Já temos a informação de que colchões foram adquiridos pela Susepe, então, aos poucos, as coisas estão acontecendo — afirma Lindemann.
Ele afirma que em 30 dias haverá uma nova reunião para determinar se os cargos serão colocados à disposição ou não. A carta foi assinada pelos diretores do Presídio Estadual de Taquara, Instituto Penal de Novo Hamburgo, Instituto Penal de São Leopoldo, Instituto Penal de Canoas, Instituto Penal de Montenegro, Penitenciária Modulada de Montenegro, Penitenciária Modulada de Osório, do Anexo da Penitenciária Modulada de Osório, Penitenciária Estadual de Canoas e Presídio Feminino de Torres, e pelo delegado responsável pela 1ª Região Penitenciária e o delegado substituto da área.
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