O que esperar dos próximos meses

A primeira semana do governo de Michel Temer mostrou qual será a linha adotada nos próximos meses: austeridade na economia, para reconquistar a confiança do mercado, e flexibilidade – sob todos os pontos de vista – na política, para garantir votos no Congresso. A formação do ministério obedeceu a essa lógica. Temer montou um núcleo de excelência na economia, comandada por Henrique Meirelles, cercou-se de amigos fiéis (Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Moreira Franco) e povoou os ministérios restantes com deputados, senadores e herdeiros de caciques políticos.

Com essa construção, Temer soma, em tese, os votos necessários para emendar a Constituição e aprovar medidas impopulares, como as reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Em tese, porque na prática a resistência já começou e a ideia de Meirelles de alterar as regras da aposentadoria esbarrou nos interesses dos aliados. 

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Deputados, senadores e até ministros dizem nos bastidores que as mudanças na Previdência para quem já está no sistema seria ¿o bode na sala¿. Não é o que se depreende das entrevistas de Meirelles, para quem é preciso separar o direito adquirido da expectativa de direito. Traduzindo: não dá para reduzir os benefícios de quem já se aposentou, mas é possível mudar os critérios para os que ainda vão se aposentar, adotando uma regra de transição.

A interpretação de que não se pode mudar as regras do jogo é incompreensível do ponto de vista jurídico, já que o fator previdenciário, aprovado no governo Fernando Henrique, afetou todos os trabalhadores que estavam na ativa. Uma reforma previdenciária que só vai produzir impacto daqui a 30, 35 anos, não resolve o problema fiscal dos próximos anos, nem contribui para aumentar a credibilidade no presente. Como 2016 é ano eleitoral, os deputados e líderes partidários temem prejuízo a seus candidatos a prefeito e vereador se o Congresso começar a discutir mudanças na aposentadoria agora. 

Se a equipe econômica demonstrou sintonia, os ministros de outras áreas desafinaram, provocando desgaste desnecessário. O campeão de gafes na primeira semana foi o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que começou dizendo que não cabe ao governo fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos pelos planos de saúde, falou da necessidade de reduzir o tamanho do SUS, corrigiu-se dizendo que estava falando da Previdência e fez uma comparação indevida com a Grécia, onde o valor dos benefícios pagos aos aposentados foi reduzido. Foi desmentido e levou uma carraspana do colega Eliseu Padilha. 

Focado na redução do déficit, estimado em R$ 170,5 bilhões neste ano, o governo provisório prometeu cortar 4 mil cargos de confiança e tratou de revogar os últimos atos da presidente afastada Dilma Rousseff, que significavam aumento de gastos. Entre as medidas suspensas, a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida.