Sessão com autores do pedido de impeachment tem bate-boca na Câmara
A sessão da comissão especial do impeachment que ouviu, na tarde desta quarta-feira, o depoimento de quatro convidados foi marcado por provocações e bate-boca entre governistas e opositores. O conflito entre os deputados começou quando o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou questão de ordem requerendo a intimação da presidente Dilma Rousseff para falar pessoalmente na comissão. Ele pediu a suspensão dos trabalhos da comissão até que isso fosse feito.
O pedido foi sucedido por gritos de "Impeachment!", que foram confrontados por outros deputados que respondiam "Não vai ter golpe". Após pedidos de calma, os grupos voltaram a seus lugares e se mantiveram em silêncio.
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Os primeiros a depor foram dois dos três autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas " pedaladas fiscais ", os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O primeira a expor seu posicionamento foi Reale, afirmando que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade.
— (As pedaladas) foi um expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primário. As pedaladas constituem crime e crime grave — disse o jurista.
Segundo Miguel Reale, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras dos quais ela é controladora.
O jurista disse acreditar que, mesmo tendo ocorrido atrasos semelhantes em governos anteriores, o diferencial em relação a Dilma é que as operações alcançaram um volume alto de recursos. Para Reale Jr., a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro.
A sessão começou com um quórum de 50 membros e 51 parlamentares — entre membros e não membros — já inscritos para falar e um clima acalorado em plenário, com gritos de governistas e oposicionistas.
Segundo o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o objetivo das oitivas não é reunir provas, já que a presidente Dilma ainda não apresentou a sua defesa ao colegiado, mas esclarecer pontos da denúncia para o relatório de admissibilidade ou não do processo.
Na quinta-feira, será a vez de colher o depoimento do atual ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa (Fazenda), e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.
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*Zero Hora com informações da Agência Brasil