Em dois anos, governo federal reduz pela metade verba de combate ao "Aedes aegypti"
No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no País e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o Ministério da Saúde reduziu pela metade a verba extra repassada às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em comparação com 2013 — ano que, até então, havia registrado a pior epidemia de dengue.
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A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a Estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes, a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente.
Em dezembro de 2014, o valor do piso variável diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões.
O piso variável não é a principal fonte de financiamento das ações de combate ao mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso é o do piso fixo de vigilância em saúde, que, no período de dois anos analisado, teve pequeno crescimento, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,27 bilhão. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.
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Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio Miranda afirma que algumas cidades já iniciaram o período crítico de transmissão, mas as prefeituras não têm condições financeiras de arcar com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal.
— Em Ribeirão Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150 agentes de controle de endemias e não conseguimos convocá-los até agora porque não há dotação orçamentária — diz ele, que também é secretário de Saúde municipal.
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Ele diz que as cidades não receberam repasse emergencial nem do Ministério nem do governo do Estado de São Paulo, que, no fim do ano passado, prometeu R$ 50 milhões extras para ações de combate às doenças transmitidas pelo Aedes.
Necessidade
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman diz que, diante da situação emergencial de surtos de dengue e zika, a verba extra deveria ser ampliada.
— Essa redução orçamentária é calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o momento de empenhar todo o esforço possível — diz.
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O Ministério da Saúde afirma que tem ampliado, nos últimos anos, os recursos para o combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do piso fixo entre 2010 e 2015. Diz ainda que há R$ 600 milhões adicionais encaminhados aos municípios para o pagamento dos salários de agentes, além de R$ 500 milhões extras aprovados pelo governo federal diante da situação de emergência de zika e microcefalia. A pasta não detalhou em que ações será usado esse recurso e quanto desse montante poderá ser repassado aos municípios.
A Secretaria Estadual da Saúde de SP diz que o fundo estadual de R$ 50 milhões anunciado em dezembro "será usado para responder a demandas que se fizerem necessárias para apoiar os municípios no combate ao Aedes", incluindo contratação de PMs e de agentes temporários para o combate aos criadouros.
*Estadão Conteúdo