Governo luta contra pirataria, mas sociedade ainda é a favor

Dois terços dos russos consideram que assistir ou baixar conteúdo pirata na internet é uma atividade legal, de acordo com uma pesquisa de opinião pública conduzida pelo instituto Irdeto; Além disso, mais da metade dos respondentes admitiram utilizar conteúdo pirata.

“Tentamos lutar contra a pirataria na internet, mas a pirataria, vejam só!, venceu”, escreveu no Facebook Andrêi Strugatski, herdeiro dos direitos autorais de diversos escritores soviéticos de sucesso. Ele acrescenta que é impossível atualmente superar a enorme quantidade de recursos ilegais disponíveis na rede.

A maio parte dos usuários da internet russa se lembram do período em que todos os filmes possíveis estava disponível para assistir no VK.Com, considerado o “Facebook local”, e as versões eletrônicas de livros, em qualquer biblioteca virtual.

Agora, o VK recolhe dinheiro dos cinéfilos, deleta links piratas e alguns serviços de stream de vídeos já têm mostrado algum resultado comercial. Um dos mais populares deles é o Amediateka, que teve um aumento de 112% nos rendimentos recentemente, arrecadando 600 milhões de rublos (cerca de US$ 10,6 milhões).

Mesmo assim, ainda é muito simples baixar filmes e músicas na Rússia.

Combate legal

O principal passo da luta contra a pirataria na internet na Rússia foi dado em 2013, com o surgimento da “Lei Antipirataria”, que estabelece o bloqueio de sites após demanda por parte dos detentores do copyright.

A primeira versão da lei tratava apenas da produção de vídeo, e não previa punição aos usuários. Mesmo assim, a lei causou amplos protestos da sociedade e foi apelidada de “Lei Anti-internet”.

Os interesses dos usuários insatisfeitos são agora representados pelo projeto Roskomsvoboda (organização que parodiou o nome do órgão de controle das comunicações, Roskomnadzor, substituindo “vigilância” – “nadzor” - por “liberdade”, ou seja, “svoboda”) e o Partido Pirata da Rússia.

Juntamente com a Associação dos Usuários de Internet, as duas organizações criaram uma petição para criticar a nova lei e exigir seu cancelamento. A lei foi criticada pela imprecisão em sua formulação, pela qual podem também ser eliminados da rede recursos legais, e pela limitação da livre difusão de informações.

“Somos contra quando, com ajuda da repressiva máquina estatal, alguém começa a fechar sites nos quais as pessoas trabalharam anos escolhendo e traduzindo filmes, muitas vezes resultando em traduções melhores que as comerciais, propostas pelos detentores dos direitos autorais”, diz o presidente do Partido Pirata da Rússia, Pável Rassudov.

Ele afirma ainda que a lei protege os interesses dos detentores dos copyrights, que em geral compram os conteúdos, e não os dos autores dessas produções. Para os autores, a divulgação do conteúdo é uma publicidade adicional, e os lucros provêm de shows ao vivo e exibições nos cinemas, de acordo com Rassudov.

Ele explica que o fato de os usuários não quererem pagar é devido aos detentores dos direitos pediram “valores absurdos por cópias digitais”.

Em resposta à petição, que recolheu mais de 100 mil assinaturas, o governo prometeu prestar mais atenção ao assunto. Mas, pelo contrário, suas ações foram ampliadas. Desde maio de 2015, a lei se estendeu a música, textos e programas, ou seja, a todo o tipo de conteúdo, exceto fotografias. Além disso, passou-se a permitir o bloqueio de sites mediatamente em caso de repetição de uma infração dessa lei.

Por decisão dos tribunais, em janeiro de 2016, um site popular de links do Torrent chamado “RuTracker” foi submetido a “bloqueio eterno”. O site, porém não apenas sobreviveu ao bloqueio, como também manteve a maior parte de sua audiência. O truque foi simples: o site publicou, antecipadamente, instruções de como contornar o bloqueio.