Ministério da Saúde planeja proibição da venda de cigarro

O Ministério da Saúde russo elaborou um projeto de lei que visa a proibição geral da venda de cigarros a qualquer pessoa nascida de 2014 em diante – mesmo após atingir a maioridade legal. O projeto assinado pela ministra da Saúde, Veronika Skvortsova, foi vazado pelo jornal o pro-Kremlin “Izvêstia” no início desta semana.

Segundo a proposta, o governo iria impor a proibição total do fumo a partir de 2033, quando crianças nascidas em 2015 já teriam permissão legal para comprar tabaco.

O texto do projeto descreve os esforços federais para reduzir o tabagismo de 2017 a 2022, e destaca a recente queda de 6% nas altas taxas de fumo na Rússia. O documento será revisado por 18 agências estatais antes de seguir para aprovação.

O movimento rigoroso seria a etapa final do plano do governo para reduzir a taxa de fumo do país dos atuais 33% para 25% até 2025 e “abrir caminho para ainda mais”, sugere o site Gizmodo.

Outras propostas no documento incluem a proibição de fumar em carros na presença de crianças; a exigência que funcionários fumantes trabalhem tempo adicional para compensar as pausas; e a impressão de advertências de saúde em cigarros individuais.

Todos os anos, segundo o Ministério da Saúde russo, 300 mil a 400 mil pessoas morrem de doenças relacionadas ao fumo no país. Graças aos esforços, o número de jovens de 13 a 15 anos que fumam caiu de 25,4% em 2004 para 9,3% em 2015.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as medidas de prevenção do tabagismo podem ajudar a economia mundial a economizar trilhões de dólares em saúde e produtividade perdida. Desde 2013, a Rússia proibiu o fumo em restaurantes e aumentou as restrições para acesso e publicidade de produtos derivados do tabaco.

Malefícios do fumo ou da proibição?

A proposta de proibição geral para as futuras gerações provocou uma avalanche de críticas, embora o porta-voz da presidência Dmítri Peskov tenha dito à TASS que o Kremlin ainda não tomou uma posição sobre a proposta do Ministério da Saúde.

Políticos e especialistas russos, no entanto, levantaram preocupações com o potencial da medida de estimular o mercado negro de cigarros falsificados.

“Haverá um mercado negro”, disse a ativista dos direitos dos fumantes Olga Beklemischeva ao site Life.ru. “Existe uma proibição de drogas, spice [tipo de maconha sintética]. No entanto, há um monte de sites vendendo essas substâncias.”

Segundo o chefe da cátedra de fisioterapia e medicina esportiva da Primeira Universidade Estatal da Medicina de Moscou, Evguêni Atchkassov, a medida é radical e discriminatória. “Alguns adultos poderão comprar os cigarros e outros adultos não? É um paradoxo”, disse à agência TASS.

“É necessário criar uma geração de pessoas com consciência antitabaco. Eles não fumarão não porque foram proibidos, mas porque não terão ninguém que fuma ao lado”, defende o chefe do Centro de Prevenção e Tratamento de Tabaco de Moscou, Oleg Kutuchev.

A proposta também foi recebida com ressalva na Duma do Estado (Câmara dos deputados na Rússia), onde Dmítri Morozov, chefe do comitê de saúde parlamentar, disse que há “necessidade de discussão” sobre a medida.

Em comentários à agência de notícias RBK, Morozov disse que “em princípio, seria melhor afastar as pessoas dos maus hábitos” em vez de impor uma proibição.

Para Marina Gambarian, especialista do Ministério da Saúde, quando chegar 2033, a proibição da venda de produtos de tabaco a pessoas nascidas após 2014 não parecerá mais uma medida extrema, e sim um desenvolvimento lógico dos eventos.

Com as agências de notícias

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