Motta diz que PEC que pode acabar com escala 6×1 deve ir ao plenário ainda no 1º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 deve ser votada no plenário ainda no primeiro semestre deste ano.
Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Motta negou que haja intenção de adiar a análise da matéria. “Está redondamente enganado quem afirma que há procrastinação”, disse. Segundo ele, o tempo maior de tramitação se deve à necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema.
O parlamentar afirmou que a proposta trata de uma mudança relevante nas relações de trabalho e, por isso, exige cuidado na condução. “A tramitação pode ser um pouco mais longa, sim, porque o assunto precisa que seja”, afirmou. Ele acrescentou que há compromisso da Casa em levar a proposta à votação. “Nós temos um compromisso com a votação para que essa proposta traga para a classe trabalhadora esse amplo reconhecimento com a redução da jornada de trabalho”, completou.
A PEC já tramita no Congresso e disputa espaço com uma proposta apresentada pelo governo federal sobre o mesmo tema. Enquanto o projeto do Executivo foi enviado com pedido de urgência, o que permite análise em prazo mais curto, a PEC segue o rito constitucional, que tende a ser mais demorado.
Nos bastidores, a existência de duas iniciativas cria uma disputa por protagonismo entre o Congresso e o governo na condução da pauta. Apesar disso, há expectativa de avanço na discussão sobre a redução da jornada, ainda que não esteja definido qual proposta deve prevalecer.
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