Estrangeiros podem ter vantagens fiscais ao montar fazenda

Desde que a Rússia decidiu embargar produtos alimentícios da Europa, em 2014 (em retaliação às sanções impostas contra Moscou), o país tem presenciado um aumento considerável de novas fazendas, que trabalham para produzir alimentos saudáveis ​​e atender às demandas de cidades russas com mais de um milhão de moradores.

Esse crescimento é reforçado não só pela ausência de concorrência dos produtores europeus, mas também pela legislação local, que cria incentivos para os agricultores – incluindo cidadãos estrangeiros dispostos a cultivar em terras russas.

Principais vantagens

A Rússia atrai agricultores estrangeiros devido ao preço conveniente das terras produtivas no país. O americano Justus Walker, que se mudou para a Rússia há mais de 10 anos, administra hoje uma fazenda familiar na região de Altai, onde cria cabras e produz queijo. “A parte mais importante da infraestrutura para um fazendeiro é a terra. Até mesmo para os padrões sul-americanos, isso sem falar dos padrões globais, a terra na Rússia custa uma mixaria”, afirma o agricultor.

Fazendeiro americano Justus Walker (Foto: Justuswalker/vk.com)

“A Rússia tem uma terra muito fértil. É possível cultivar qualquer coisa aqui, basta querer. Nem mesmo o inverno é um impeditivo, pois se pode usar estufas”, diz o fazendeiro russo com raízes coreanas Sim Oyra, que cultiva melancias na Bachkíria.

A falta de concorrência também é um fator importante, segundo os produtores. “Como nossa geração é pioneira em novos métodos agrícolas, esse mercado está praticamente desocupado, o que dá uma certa vantagem competitiva”, explica Olga Karogodina, cofundadora da empresa de estufas Superfood Farm, perto de Moscou.

Ex-burocrata e atual fazendeiro, Oyra é o “pioneiro” da melancia na Bachkíria (Foto: Stanislav Chakhov)

Benefícios fiscais

A partir de 2017, fazendeiros iniciantes têm o direito de solicitar subsídio estatal, e, no caso de aprovação do pedido, recebem ajuda financeira do governo russo, segundo David Kapianidze, diretor de serviços fiscais do escritório de advocacia BMS.

Há também um programa chamado “Fazendeiro Incipiente”, pelo qual agricultores qualificados recebem subsídio para desenvolverem seus próprios negócios agrícolas.

Cavalos miniatura na aldeia de Skotnoie, na região de Leningrado (Foto: Aleksêi Danitchev/RIA Nôvosti)

Além disso, de acordo com a Kapianidze, os agricultores também podem solicitar a maioria dos benefícios destinados a pequenas empresas – como contabilidade simplificada e a oportunidade de comprar terrenos do governo que tenham alugado.

Os empreendedores que iniciam um negócio na Rússia pela primeira vez podem ter direito a impostos reduzidos por um período de até dois anos. “Para eles, não é cobrado IVA (imposto sobre valor agregado) para desenvolver técnicas aprimoradas e linhagem de porcos, touros, ovelhas, carneiros e garanhões, ou embriões de bovinos, porcos, ovelhas, cabras e cavalos”, acrescenta o fazendeiro.

Acesso a estrangeiros

Todos os benefícios listados anteriormente se aplicam a empresas nas quais investidores estrangeiros autorizados possuam uma participação não superior a 49%. Atualmente, as autoridades estão buscando formas de aumentar essa porcentagem. Por enquanto, isso significa que, para cidadãos não russos, é preciso encontrar um sócio com um passaporte russo para ter acesso a tais benefícios.

Colheita de grãos em fazenda na região de Novosibirsk (Foto: Kirill Kukhmar/TASS)

Foi o que fez Daniel Lawrence. Em 2014, ele abriu a empresa de estufas Superfood Farm, nos arredores de Moscou, com sua sócia russa, Olga Korogodina.

“Nós não registramos o negócio como fazenda, pois isso envolveria requisitos mais rigorosos. Optamos por criar uma sociedade anônima baseada em acordos entre acionistas”, disse Korogodina à Gazeta Russa.

Atualmente, a empresa adota um regime de tributação simplificada.

Olga Korogodina e Daniel Lawrence (Foto: Arquivo pessoal)

Em relação aos subsídios estatais, os estrangeiros só podem obtê-los caso a empresa esteja registrada em nome de uma entidade russa. Foi o que o empresário francês Patrick Hoffman fez. Ele não possui cidadania russa, mas, nos últimos 10 anos, vem desenvolvendo diferentes métodos de criação de porcos em sua fazenda, Otrada, na região de Lipetsk.

“Como qualquer empresa russa, a Otrada é elegível aos regimes de empréstimos bonificados. Já recebemos esses subsídios há 10 anos seguidos”, disse Hoffman à Gazeta Russa. “Devido ao trabalho que fazemos no desenvolvimento da genética local de suínos, também ganhamos recentemente um subsídio extra no valor de 230 milhões de rublos do Ministério da Agricultura”, acrescentou.

Opções de crédito

As opções de crédito estão crescendo para os fazendeiros na Rússia.

Em 2016, as pequenas e médias empresas agrícolas receberam mais de 9.200 empréstimos, somando 191,5 bilhões de rublos – contra 183,7  bilhões de rublos –, segundo a assessoria de imprensa do Rosselkhozbank, um dos quatro maiores bancos do país e parceiro do Ministério da Agricultura russo.

Caminhão é carregado com melancias recém-colhidas em fazenda na vila de Annenka (Foto: Iúri Smitiuk/TASS)

O Rosselkhozbank dispõe, inclusive, de uma linha de crédito especial intitulada “Torne-se um fazendeiro”, que oferece empréstimos de até 15 milhões de rublos para quitação em um período de até 10 anos. Além disso, uma parcela dos gastos pode ser reembolsada por meio de uma ajuda federal para pequenas e médias empresas.

Desafios para sucesso

Apesar do valor baixo das propriedades rurais, a infraestrutura da Rússia é subdesenvolvida, alerta Korogodina. Outro desafio, segundo a empresária, é a ausência quase total de trabalhadores qualificados.

Além disso, funcionários públicos e burocratas costumam dificultar o trabalho das empresas, garante Oyra. “Eles não produzem nada, mas gostam de colocar empecilhos. A terra para eles é apenas outra fonte de lucro, uma vez que pode ser vendida e desenvolvida por outra pessoa”, reclama o fazendeiro.

Walker, por sua vez, está convencido de que quem quiser desenvolver seu próprio projeto na Rússia não deve contar com o apoio do Estado – ele mesmo não recebeu descontos ou subsídios, já que quase todos esses benefícios devem envolver cidadãos russos. “Um pequeno agricultor comum pode cultivar produtos de qualidade a um preço não muito superior ao encontrado em supermercados”, explica. “Haverá uma demanda por esse produto, e ele terá uma vantagem competitiva em relação àqueles de grandes plantações. O mais importante é o governo não se intrometa”, arremata.

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