Ministério da Saúde reajusta em 75% valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela SUS

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Medida visa ampliar assistência na rede pública de saúde. Valores pagos por 12 órteses, próteses e materiais especiais, reduzidos pela gestão anterior, também serão resgatados

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247 - O Ministério da Saúde promoveu aumento de 75% nos valores de 14 procedimentos cardiovasculares listados na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Com um investimento total de R$ 270 milhões, o principal objetivo é ampliar a oferta de cirurgias e intervenções cardíacas. Esta iniciativa, resultante de uma análise aprofundada sobre o modelo de financiamento nesse setor, é parte da estratégia ministerial para fortalecer a atenção especializada, reduzir as filas de espera e reestruturar o orçamento dos serviços de saúde.Além do reajuste mencionado, os valores previamente reduzidos durante a administração anterior, associados a 12 categorias de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), serão restabelecidos aos montantes anteriores. A implementação dessa medida foi acordada com representantes de estados e municípios.Ademais, nos próximos 120 dias, será conduzida uma revisão abrangente da política de atendimento de alta complexidade no âmbito cardiovascular. Esse acordo foi formalizado durante a realização da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reuniu membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ficou estabelecido também um consenso em relação à elaboração de protocolos para a indicação e utilização de dispositivos como marcapassos multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI).Reforçando a assistência cardiovascular no âmbito do SUS, a nova administração do Ministério da Saúde tem observado as demandas vindas de estados e municípios para uma revisão do programa conhecido como QualiSUScardio, implantado em 2022. Na época, esse programa foi estabelecido sem ter passado pelo processo de pactuação na CIT, um órgão coletivo estipulado pela legislação do SUS. Após uma análise detalhada e meticulosa, a gestão atual constatou que o programa anterior buscava reduzir os custos de certos materiais empregados em intervenções cardiovasculares.Na prática, a tentativa de diminuir a disponibilidade desses serviços devido a dificuldades na contratação pelos gestores resultou em poucas unidades aptas a oferecer tais procedimentos, prejudicando assim a assistência. Dos 249 estabelecimentos inicialmente autorizados pelo programa, apenas 191 permaneceram vinculados ao QualiSUScardio. Além disso, verificou-se um acréscimo médio de 40% nos custos para os estabelecimentos, ao passo que a oferta dos procedimentos incluídos no programa diminuiu em 7,1%.Esses elementos, somados às demandas dos gestores por uma revisão do teto orçamentário, o pedido para a manutenção dos valores prévios dos materiais especiais e a necessidade de diálogo com o Ministério da Saúde por parte das associações de especialistas, motivaram a revisão do programa.Além de expandir a oferta de serviços, a nova abordagem tem a intenção de reduzir as discrepâncias regionais e promover uma maior igualdade orçamentária. Isso ocorrerá ao incluir estabelecimentos previamente excluídos nos ajustes financeiros. Como resultado, espera-se uma melhoria no acesso aos serviços e um aprimoramento da qualidade do atendimento à população, alinhados às prioridades do Governo Federal.