Lula chega a Roraima e testemunha genocídio de yanomamis; Ministério da Saúde decreta emergência

Leonardo Sakamoto

Jair Bolsonaro deixou vários “monumentos” para que nos lembremos de sua passagem pelo poder. Um dos mais contundentes são as imagens de crianças Yanomami, desnutridas, famélicas, doentes, mortas pelas ações e inações de seu governo.

Garimpeiros ilegais levaram malária, contaminação por mercúrio e violência ao maior território indígena do país, localizado em Roraima, protegidos por Bolsonaro – que deu salvo-conduto à invasão, desmobilizando as estruturas de fiscalização. Ao mesmo tempo, o governo não garantiu atendimento à saúde, vacinação e oferta de medicamentos e de alimentos.

O resultado foi uma crise humanitária sem precedentes. Dados divulgados pelo portal Sumaúma apontam que o número de mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis aumentou 29% entre os Yanomami no governo Bolsonaro. Nos últimos quatro anos, 570 crianças nessa idade morreram por doenças que poderiam ter sido tratadas.

Garimpeiros são parte da base de apoio de Bolsonaro. Tanto que investigações têm apontado que participaram e ajudaram a organizar atos golpistas.

Lula vai visitar, neste sábado (21), a região junto com ministros que farão parte de um comitê de crise para enfrentar a situação, entre eles, a responsável pela pasta dos Povos Originários, Sônia Guajajara. A solução não virá de uma hora para a outra, mas o primeiro passo é tirar os Yanomami da invisibilidade.

Essa situação é um convite à reflexão sobre a reconstrução do Brasil a partir dos escombros do governo Bolsonaro, que ignorou a lei e tratou esses grupos como lixo.

Tudo começou com a visão do próprio Bolsonaro sobre esses grupos. Ele foi eleito, em 2018, defendendo que não existe racismo no Brasil e que, portanto, eram descabidas as acusações sobre os ataques racistas que ele proferiu contra povos tradicionais. Isso foi música aos ouvidos de uma parcela da população que, hoje, pede golpe militar por medo de perder seus privilégios frente aos historicamente fodidos.

Há quatro anos, Jair prometeu não demarcar “um centímetro quadrado” de territórios indígenas e quilombolas. Daí, no controle do Poder Executivo, deu início a uma ofensiva que tem tudo para ser lembrada como as ações de consequências genocidas levadas a cabo na ditadura militar. Negou-lhes terras, forçou sua aculturação, dificultou acesso a alimentos e medidas de proteção à covid-19, permitiu a exploração econômica de suas áreas, mesmo à revelia.

Desmontou instituições que atuavam no monitoramento e fiscalização dos direitos de povos e comunidades tradicionais, sequestrando Funai, Ibama, ICMBio, Incra e até partes da Procuradoria-Geral da República. Tudo isso trouxe morte, doenças, desnutrição infantil.

Em 2019, ele foi representado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por incitação ao genocídio de indígenas. Quem levou o caso à corte foi a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). E isso antes do que conscientemente deixou de fazer na pandemia para salvar vidas.

“Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens”, foi a resposta do então deputado Jair Bolsonaro após um indígena jogar água em sua direção, em maio de 2008, num bate-boca em uma audiência pública, na Câmara, para discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Quatro anos antes, durante outra reunião sobre o mesmo tema, Jair havia dito: “O índio, sem falar a nossa língua, fedorento, é o mínimo que posso falar, na maioria das vezes, vem para cá, sem qualquer noção de educação, fazer lobby”.

Criadores de gado e fazendeiros de soja que operam na ilegalidade, madeireiros, garimpeiros e grileiros de terra sentiram-se empoderados pelos discursos de Bolsonaro. Aproveitaram-se do fato de que a invasão aos territórios tradicionais tem sido informalmente tolerada, causando violência e assassinatos.

Não só: Bolsonaro foi além e, diante dos incêndios na Amazônia levados a cabo por agropecuaristas, grileiros e madeireiros, culpou os povos e comunidades tradicionais pelas queimadas em discurso nas Nações Unidas.

E diante das reclamações por causa de invasões de garimpeiros a territórios indígenas ocorridas em seu governo, como aquelas contra a etnia Waiãpi, no Estado do Amapá, e os Yanomami, em Roraima, afirmou que há um complô internacional para a transformação dessas áreas em países independentes a fim de que suas riquezas possam ser exploradas.

Os territórios indígenas (que são responsáveis pelas mais altas taxas de conservação ambiental do país) nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra contra Brasil, ao contrário do que fez o ex-presidente diariamente. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo federal, querem se sentir efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania, o que inclui o direito à sua terra e à vida.

Povos e comunidades tradicionais nunca tiveram vida fácil no Brasil, é importante que se diga. Nos governos petistas, o desrespeito aos seus direitos pode ser simbolizado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que atropelou indígenas e ribeirinhos no Pará. Mas a crueldade do governo Bolsonaro só é comparável à destruição perpetrada pela ditadura militar.

Não à toa, Jair adorava convidar governantes estrangeiros para sobrevoar de Manaus a Boa Vista a fim de mostrar um exemplo de “preservação”. Ironicamente, esse trecho vivenciou a tentativa de genocídio do povo Waimiri-Atroari, quando as obras da BR-174 ajudaram a reduzir de 3 mil indivíduos, nos anos 1970, para 332, em 1980.

Durante quatro anos, o governo Bolsonaro atuou pela aniquilação de povos e comunidades tradicionais, dizendo a eles basicamente que deveriam se integrar ao modelo de sociedade apresentado por ele, abrindo mão de seus direitos conquistados por muito suor e sangue, ou seriam tratados como estorvo, ressuscitando o “ame-o ou deixe-o” da ditadura.

O primeiro grande desafio para a valorização de povos e comunidades tradicionais foi vencido, com a derrota do capitão. O segundo é frear a inércia de desconstrução imposta pela atual gestão, fazendo valer a lei. Depois, convencer uma parte dos brasileiros, que deu ouvidos ao ex-presidente, de que indígenas têm direito a manter sua vida e seu estilo de vida.

Parece pouco, mas nisso reside um futuro inteiro.

O post Lula chega a Roraima e testemunha genocídio de yanomamis; Ministério da Saúde decreta emergência apareceu primeiro em Pragmatismo Político.