GoiásFomento disponibiliza mais de R$ 290 milhões em crédito até julho
Recursos que beneficiam micro e pequenos empresários incluem R$ 155 milhões já disponíveis pela GoiásFomento
Desde o início da pandemia, o governo estadual tem buscado alternativas para ajudar os empresários goianos a se sustentarem na crise. Via GoiásFomento, Ronaldo Caiado (DEM) havia autorizado R$120 milhões para empresas de pequeno e médio porte, além de microempreendedores individuais (MEI). Por meio do Banco do Brasil, também foi oferecido a este público R$380 milhões.
Rivael Aguiar ainda acrescentou que mais R$35 milhões foram captados para socorrer empresários, sendo eles R$11 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), R$20 milhões da Caixa Econômica e R$4 milhões do Tesouro Estadual. De março até 24 de junho, 45% dos R$120 milhões disponibilizados pela GoiásFomento foram solicitados, dos quais R$35,5 milhões foram liberados e R$15,1 milhões estão em análise.
O Governo de Goiás ainda solicitou a liberação de mais R$140 milhões. O aporte deverá ser de R$50 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$90 milhões do FCO. Além dos recursos, a GoiásFomento desburocratizou o processo como parte da Medida Provisória 958 e da Emenda Constitucional 106, que dispensa certidões negativas de débitos (CNDs) fiscais (nos âmbitos municipal, estadual e federal), trabalhista, eleitoral e do FGTS, o que dá mais celeridade à liberação dos empréstimos. Além de deixar de exigir a CND do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Medidas que deverão valer até o final da pandemia.
Em convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Goiás) para operar o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), a GoiásFomento ainda conseguiram reduzir juros em até 0,89% ao mês.
Com a adesão ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionada pelo governo federal em maio deste ano, micro e pequenas empresas que estão em dia com a Receita Feral também conseguem créditos em condições especiais. O Fundo Garantidor de Operaçõs (FGO) tem aporte de R$15,9 bilhões do Tesouro Nacional para oferecer garantia de até 85% de recursos para as insituições financeiras que emprestarem para MPEs.
Para autônomos e feirantes, Caiado encaminhou o projeto de lei que cria o Fundo de Avaldo Estado de Goiás, para dar garantias de R$3 mihões a R$12 milhões, dependendo do índice de inadimplência. Quando menor a inadimplência, maior o empréstimo. O projeto ainda deve passar pela Assembleia Legislativa de Goiás e decreto do governo para ser validado.
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