Possível imposto sobre transações financeiras é um dos mais prejudiciais à economia, aponta OCDE
Estudo avalia que os impostos sobre a propriedade, como IPTU, são mais eficientes porque distorcem menos decisões de produção e de investimento das empresas
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Segundo estudos realizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a. O alerta dos pesquisadores foi divulgado no momento em que a equipe econômica do governo federal estuda a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento na sua proposta de reforma tributária.
No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais está os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas. Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras – como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) – e sobre consumo.
A organização avalia, ainda, que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas. Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.
Sem Consenso
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter descartado a volta da CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento, que inclui até mesmo transações em espécie.
A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
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