De repente, acidentes

O campo de concentração de Buchenwald, erguido em 1937 ao norte da cidade alemã de Weimar, no Estado da Turíngia, passou à história como um cartão postal das atrocidades cometidas pelos nazistas. Oito anos depois, foi tão grande o choque dos soldados americanos que libertaram o campo diante do estado famélico e aterrorizado dos 21 prisioneiros remanescentes que os Aliados optaram por uma medida sem precedentes: promover uma "visita guiada" de milhares de civis alemães de Weimar ao local. O gesto dos vencedores tinha muito mais de castigo do que de pedagogia. Mas, depois da visita, seria impossível voltar a recitar o catecismo da omissão, que sempre começa com a frase "Eu não sabia".

Não se pode comparar o sistema prisional brasileiro com a malha dos campos alemães. Mas é possível, sim, traçar um paralelo entre o brasileiro médio e o alemão comum de Weimar. Ambos têm a uni-los uma profunda ignorância a respeito do que se passa por trás dos muros de lugares como Buchenwald e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. No caso do Brasil, esse desconhecimento seria preocupante se fosse exclusivo dos anônimos da república. No mais das vezes, seus representantes eleitos ou em busca de eleição são tão ou mais desinformados. Há quase sete anos, três candidatos a governador do Rio Grande do Sul foram perguntados se conheciam o Presídio Central de Porto Alegre, e apenas um disse já ter visitado o local.

Qualquer instituição tem de ser julgada pelos seus propósitos, ou seja, por aquilo que pretende realizar ou atingir. Os objetivos do sistema prisional brasileiro são punir com restrição da liberdade aqueles que forem condenados a essa pena e dar-lhes condições de se reabilitar. Por esses critérios, é uma experiência fracassada. Um professor de direito constitucional de Weimar que contemplasse os fornos crematórios de Buchenwald poderia afirmar que se tratava de um "acidente pavoroso". Nesse caso, o funcionamento do campo não teria sido possível sem uma comissão de promoção de acidentes — e, ao buscá-la, o ilustre jurisconsulto chegaria a Hitler. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de encarceramento, mas na última semana, com 93 cadáveres, aumentou as chances de ouro na modalidade de assassinatos atrás das grades.