Senado desafia Supremo e decide manter Renan na presidência

A Mesa Diretora do Senado decidiu não aceitar o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e esperar que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello seja apreciada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que deve ocorrer na quarta-feira. Após o  Senado entrar com dois recursos  contra a decisão de Marco Aurélio, o ministro submeteu a liminar a referendo do plenário do STF.

Em entrevista após a reunião da Mesa Diretora, Renan negou que esteja desobedecendo a decisão da Corte.

— Vamos aguardar a decisão do Supremo. Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação e da independência dos Poderes.

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Renan ainda comentou que já cumpriu "liminares piores do ministro Marco Aurélio", como a que impedia o fim dos supersalários do Legislativo.

— Toda vez que ele (Marco Aurélio) ouve falar em acabar com supersalários, ele parece tremer na alma. E ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, o presidente do Senado Federal, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim — concluiu.

O oficial de Justiça que iria notificar Renan sobre seu afastamento deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que o presidente da Casa não assinou a notificação.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente, a notificação estava prevista para acontecer às 11h. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30min. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.

Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34min e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.

O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se  tornou réu na quinta-feira passada , 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3. 

A sessão desta terça-feira no Senado foi cancelada pelo vice-presidente da Casa, Jorge Viana.

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*Zero Hora com informações do Estadão Conteúdo