Queda nos indicadores de resultados de 2015 e encolhimento de efetivo desafiam a Brigada Militar e a Polícia Civil
Indicadores de repressão à criminalidade registrados em 2015 revelam uma queda — brusca em alguns casos — de eficiência tanto da Brigada Militar (BM) quanto da Polícia Civil no combate à violência no Rio Grande do Sul.
A redução de 74,3% na fiscalização de veículos no ano passado em relação a 2007 e de 77,8% na comparação com 2008, por exemplo, dão contornos visíveis à sensação de insegurança percebida no Estado nos últimos anos . Afinal, os 4.318.755 veículos inspecionados em 2015 representam o menor número da série histórica disponível no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com dados a partir de 2007. Essa redução das abordagens ocorreu de forma paralela ao aumento da frota e ao salto dos roubos e furtos de veículos, em ascensão desde 2010.
Somente em 2015, como mostrou a reportagem de ZH no dia 10 deste mês , 38,5 mil veículos foram levados por bandidos, quase 7 mil a mais do que os 32.722 do ano anterior — alta de 31,8%. Em contrapartida, o número de prisões feitas pela BM tem despencado desde 2014 — no ano passado, chegou ao terceiro pior índice da série, superando apenas o número de detenções em 2007 e 2008. Em relação a 2014, houve em 2015 redução de 17,72% das prisões.
Balizadora da eficiência da Polícia Civil, a quantidade de inquéritos remetidos à Justiça aumentou no ano passado frente ao ano anterior. Os 178,9 mil processos encaminhados, porém, formam o segundo pior índice de produtividade da série, 20,42% abaixo de 2010, quando houve o recorde de investigações remetidas — 224,8 mil. Quando se fala em aplicação de termos circunstanciados, nunca se teve um número tão baixo como o registrado no ano passado (140,3 mil).
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Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa por ocasião do início dos trabalhados na Casa, o governador José Ivo Sartori ressaltou números de prisões realizadas, veículos fiscalizados, termos circunstanciados e inquéritos remetidos em seu primeiro ano de governo.
Isolados, os números acima da linha dos milhares, com dados parciais de 2015 — o que não foi mencionado em momento algum no documento —, não representavam a realidade de crise na segurança, escancarada diante da comparação com os anos anteriores.
Baixa na abordagem de veículos reflete menor ação preventiva
Para Charles Kieling, cientista social e professor do curso superior de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade Feevale, o retrocesso das ações das polícias no último ano frente à escalada da violência reflete diretamente no comportamento da sociedade, que passa a querer, ela própria, tentar fazer justiça:
— Está surgindo uma cultura de justiça com as próprias mãos, justamente porque a polícia não está conseguindo dar resposta satisfatória. A sociedade, refém e cada vez mais acuada, começa a agir.
Kieling avalia que, devido à diminuição do efetivo, do volume de horas extras concedidas às polícias e, consequentemente, das abordagens, as facções percebem o ambiente favorável e começam a atuar de forma mais agressiva.
Entre os índices em baixa, a queda brusca nas abordagens a veículos é o fator que mais causa inquietação na professora do Departamento de Sociologia da UFRGS Letícia Maria Schabbach, integrante do grupo de pesquisa Violência e Cidadania, da mesma universidade:
— A queda no número de veículos fiscalizados é um indicador preocupante, pois revela menor presença da polícia, especialmente na atuação preventiva.
O déficit na BM, responsável pelo policiamento ostensivo, atingiu recorde negativo histórico em 2015. A tropa tem hoje cerca de 19,1 mil policiais militares (PMs), quando o previsto em lei são 32,4 mil — não está incluído o número de bombeiros. O contingente total (21,4 mil somando PMs e bombeiros) é o menor desde 1982, quando era de 20.207.
A professora acredita que o aumento dos furtos e roubos de veículos não esteja atrelado apenas à redução das abordagens. Para a especialista, o combate a esses crimes necessita do aprimoramento na investigações das quadrilhas especializadas nesse tipo de delito.
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