Disputa envolvendo Bernal escancara bagunça fundiária

Nem um, nem outro - Nem de Alcides Bernal, nem do atual ocupante de lote em Sidrolândia que é alvo de mais uma disputa por terras envolvendo o ex-prefeito. A área de 8 hectares do assentamento João Batista, Eldorado I, continua no nome da primeira dona, agricultora que recebeu a concessão de uso do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em maio de 2011. Muito rolo - A briga pela área foi divulgada pelo Campo Grande News na última semana. Bernal utilizou procuração antiga, de forma indevida, para entrar com ação de reintegração do imóvel, alegando que comprou a área em sociedade. A “sócia”, uma servidora municipal aposentada, diz que já “exerceu posse do lote”, mas que hoje mora em Campo Grande e não tem qualquer relação com a área. Tudo errado  - O atual ocupante diz que comprou a área de terceiros. Porém, no Incra, a concessão ainda é da primeira beneficiária. O que não significa seja a dona do imóvel. Embora ela não more mais no lote, não existe protocolo de desistência no Incra. O cadastro dela está bloqueado desde 2017, por conta de irregularidade documental.  No limbo  - Segundo dados do Incra, durante vistoria no dia 19 de março deste ano, foi encontrado novo ocupante, que alegou estar no lote desde 10 de fevereiro de 2025. Mas esta pessoa não solicitou regularização no instituto e, por isso, não se sabe se ele está apto ou não a reivindicar a área de assentamento. Praça da Bíblia - O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pode reavaliar o arquivamento da denúncia que questionava o nome “Praça da Bíblia”, em Ribas do Rio Pardo. Apesar da denúncia ter sido arquivada, foi apresentado recurso na etapa inicial de apuração, o que mantém o caso em análise no órgão. É laico? - A denúncia havia sido arquivada sob o entendimento de que a denominação não fere o princípio da laicidade do Estado nem favorece instituições religiosas. Ainda assim, com o recurso, a decisão pode ser revista pelo Conselho Superior do MP, que vai definir se o caso será definitivamente encerrado ou se haverá continuidade na apuração. Modus operandi  - A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo é alvo de duas investigações sobre irregularidades na gestão de pessoal, envolvendo tanto a convocação de professores temporários quanto o uso de cargos comissionados. O problema que vem se alastrando pelo interior de Mato Grosso do Sul é a falta de concurso público. Sem concurso - No primeiro caso, a apuração envolve a convocação de professores temporários que pode ter ocorrido em desacordo com lei municipal. A investigação busca verificar se houve descumprimento das regras legais para esse tipo de contratação.  Desvio de função - Já o segundo procedimento mira o uso de cargos comissionados. A suspeita é de que ocupantes dessas funções estejam exercendo atividades técnicas e burocráticas típicas de servidores efetivos, o que pode configurar desvio de função. Temos falhas -  O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul aprovou um plano estratégico que prevê mudanças na fiscalização das contas públicas, com foco em tecnologia e modernização. O documento aponta a necessidade de “aprimoramento” de processos e maior “integração” entre sistemas, além de reconhecer desafios na área de tecnologia da informação. Entre as medidas estão o uso de inteligência artificial.