Caiado se antecipa ao governo federal e articula acordo de minerais críticos com os EUA
O governador Ronaldo Caiado (PSD), assina nessa quarta-feira, 18, um memorando de entendimento com o governo de Donald Trump sobre minerais críticos. Goiás abriga a única mineradora em operação de terras raras do país, localizada em Minaçu, no norte do Estado.
De acordo com a Folha de São Paulo, ainda não há detalhes sobre a assinatura do documento. Eles tiveram acesso ao texto de divulgação do evento onde dizia que o objetivo do acordo “visa fortalecer a cooperação em minerais críticos e terras raras, promovendo pesquisa, capacitação e um ambiente regulatório transparente e competitivo, além de estimular parcerias entre instituições governamentais, acadêmicas e do setor privado e apoiar o desenvolvimento de processamento e manufatura de maior valor agregado em Goiás”.
O evento acontece no Consulado-Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, antes de um evento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil para discutir sobre o tema. Autoridades brasileiras e americanas, além de executivos de empresas de minerais críticos devem comparecer ao encontro.
Um participação aguardada era de Danrren Beattie, conselheiro de Trump, mas sua entrada no Brasil foi barrada, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bloqueio é uma resposta ao cancelamento do visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Discussões
Desde 2025, o Brasil e os EUA vinham discutindo sobre possíveis condições de acordo entre os países sobre o fornecimento de minerais críticos. No entanto, resistências do governo brasileiro atrasaram o andamento da parceria.
Por outro lado, as conversas do governador Ronaldo Caiado tiveram progresso. No começo de fevereiro, Caiado esteve em Washington, durante um evento em que os americanos anunciaram alianças com países da União Europeia, Japão e México para reforçar a segurança e a resiliência das cadeias de suprimento de minerais críticos. O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, foi convidado, mas enviou um oficial de menor hierarquia lotado na embaixada brasileira.
Um dia após a viagem de Caiado aos Estados Unidos, a Serra Verde, atualmente a única mineradora de terras raras em atividade no Brasil, informou que o DFC, banco estatal norte-americano, ampliou para US$ 565 milhões o valor do financiamento destinado à empresa. O acordo também prevê a possibilidade de o governo dos Estados Unidos adquirir uma participação acionária minoritária na companhia.
Além da Serra Verde, Goiás também conta com um projeto da mineradora Aclara, que pretende explorar terras raras no estado. A empresa já recebeu um aporte de US$ 5 milhões do DFC, com a opção de conversão desse valor em participação acionária no futuro. Paralelamente à mina em Goiás, a companhia planeja instalar uma refinaria nos Estados Unidos até 2028.
Limites dos estados e regras federais na mineração
A influência dos estados na política minerária brasileira é restrita, assim como os benefícios econômicos que podem oferecer diretamente a outros países. Segundo Welber Barral, fundador da consultoria BMJ e ex-secretário de Comércio Exterior, governos estaduais até podem firmar acordos de cooperação com nações estrangeiras, mas tratados internacionais formais são atribuição exclusiva da União.
Outro ponto é que a autorização para pesquisa e exploração mineral é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao governo federal. Isso significa que o governo de Goiás não pode conceder vantagens diretas a empresas americanas nesse campo. Em contrapartida, cabe ao estado atuar no licenciamento ambiental, na maioria dos casos, além de poder conceder incentivos como isenções de tributos e taxas.
Barral alerta que qualquer tentativa de priorizar empresas de um país específico pode gerar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A expectativa é que a exploração e o processamento de minerais estratégicos no Brasil entrem na pauta de uma possível reunião entre Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma eventual visita do presidente brasileiro a Washington nas próximas semanas. O encontro estava previsto para março, mas pode ser adiado devido a compromissos do líder americano relacionados ao conflito com o Irã.
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