“Tem que haver um código de ética extremamente rígido no STF”, diz Caiado ao criticar penduricalhos e defender mudanças

Durante participação no programa Canal Livre, exibido neste domingo, 15, pela Band, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a reforma da Corte deve se tornar uma das principais pautas institucionais do país nos próximos anos. O debate reuniu os três pré-candidatos à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD): os governadores Eduardo Leite (RS), Ratinho Júnior (PR) e Caiado (GO).

Segundo o governador goiano, há uma crescente pressão da sociedade por mudanças no modelo atual da Suprema Corte. “Tenho certeza absoluta de que a reforma do Supremo Tribunal Federal será a pauta número um do Senado Federal. O eleitor hoje está focado nisso”, afirmou.

Caiado citou propostas em discussão que preveem alterações no processo de escolha de ministros e a criação de mandatos para integrantes do STF. De acordo com ele, uma das ideias debatidas prevê que o presidente da República receba uma lista tríplice de nomes previamente avaliados por diferentes instituições jurídicas.

“O presidente receberia uma lista composta por três pessoas avaliadas por órgãos como Supremo, STJ, Procuradoria, OAB e outras instituições. A partir dessa lista, escolheria um nome para cumprir mandato determinado no Supremo Tribunal Federal”, explicou.

O governador também defendeu a adoção de um código de ética mais rigoroso para os ministros da Corte e criticou o que classificou como excesso de benefícios vinculados à magistratura. “Tem que haver um código de ética extremamente rígido e austero para o Supremo, com respeito à liturgia do cargo. Não pode haver essa sucessão de penduricalhos e benefícios”, disse.

Na avaliação de Caiado, vantagens adicionais concedidas no topo da estrutura do Judiciário acabam provocando um efeito em cadeia em todo o serviço público. “Quando aumenta no Supremo, isso desce em efeito dominó para todo o restante do funcionalismo. O teto não pode virar piso”, afirmou.

O governador também criticou distorções salariais dentro do sistema. “O teto é o salário do presidente do Supremo, mas vemos magistrados recebendo muito acima disso, enquanto o cidadão está pegando ônibus lotado de madrugada”, declarou.

Caiado também apontou preocupação com decisões monocráticas de ministros da Corte, que, segundo ele, podem gerar insegurança jurídica e travar projetos de interesse público. “Outro ponto que precisa ser discutido são as decisões monocráticas. Elas criam insegurança jurídica. Projetos estruturantes acabam paralisados por decisões individuais”, disse.

Segundo o governador, o país precisa enfrentar essas distorções institucionais para garantir segurança jurídica e estabilidade política. “O Brasil precisa de coragem para enfrentar essas questões e colocar o país novamente no rumo do crescimento”, concluiu.

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