Mabel avalia sanção de projeto que pode facilitar acesso à arma de fogo para mulheres
O prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou nesta segunda-feira, 9, que estuda as possibilidades de sancionar o projeto do “Escudo Feminino”. A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (PL), foi aprovada em definitivo na Câmara Municipal de Goiânia no final de fevereiro e prevê um programa de proteção às mulheres. Entre os pontos mencionados está a previsão de apoio para que mulheres adquiram armas de fogo.
Segundo Mabel, antes de tudo, é necessário estudar a “constitucionalidade” e a “viabilidade” do projeto aprovado no Legislativo. “Acho que esse projeto precisa ser bem pensado, uma vez que, às vezes, pode ser mais perigoso dar uma arma para a mulher do que não dar”, afirmou o prefeito, ao ser questionado pelo Jornal Opção se sancionaria a matéria. Ao mesmo tempo, ele defendeu que a Prefeitura de Goiânia possa apresentar uma alternativa própria de projeto visando à proteção às mulheres.
“Mas pode-se estudar alguma alternativa, caso se chegue a essa conclusão”, prosseguiu Mabel. “A pessoa precisa ter algum tipo de instrumento, principalmente as que estão sendo ameaçadas. Elas têm que ter alguma coisa para se proteger. Pode ser um spray de pimenta, pode ser uma arma elétrica, alguma coisa. Mas vamos estudar, eu ainda não tenho uma opinião que possa dizer. Então, estou consultando”, acrescentou.
O prefeito de Goiânia também comentou sobre o projeto durante a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Ele também ressaltou que vai debater com a Justiça antes de decidir se sanciona ou não a matéria.
“Eu não tenho certeza se esse é o melhor caminho, mas, se for o caminho, nós vamos sancioná-lo. Se for para criar mais problema, nós precisamos tomar cuidado. Sabemos que arma não é uma coisa simples e é mais uma arma na casa de alguém que tem filho, que tem tudo isso daí, ela pode ser também perigosa. Mas, se achar que isso é uma condição importante para a mulher, vamos armar as mulheres também. A Câmara aprovou isso por unanimidade, e então eu queria poder formar uma ideia com vocês exatamente sobre isso”, disse o prefeito em seu discurso no TJGO.
Aprovado no dia 25 de fevereiro, o projeto prevê um programa de proteção voltado à proteção de mulheres sob ameaça real, oferecendo acolhimento imediato, apoio psicológico e jurídico, capacitação para autonomia e acesso a meios não letais. Em casos excepcionais e com critérios rigorosos, prevê também apoio para a aquisição legal de arma de fogo. Com foco em mulheres que já possuem medida protetiva ou estão sob risco concreto, o projeto busca integrar ações das forças de segurança.
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