Ano letivo começa sem profissionais de apoio para alunos atípicos

Mesmo após um acordo judicial homologado com a Prefeitura de Campo Grande, mães  atípicas denunciam que o ano letivo de 2026 começou sem profissionais de apoio em diversas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino). A principal reclamação é a ausência do APE (Apoio Pedagógico Especializado), profissional de nível superior, responsável por acompanhar alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que exigem suporte individualizado em sala de aula. Entre os alunos sem assistência está o estudante do quinto ano, filho de Lili Dayane Ricaldi, de 10 anos. Diagnosticado com espinha bífida, mielomeningocele e transtorno do espectro autista, o menino está frequentando a escola desde ontem, sem o acompanhamento de um profissional de apoio. Segundo a mãe, o filho tem certa autonomia, apesar de usar  sonda de cateterismo, por conta de disfunção na bexiga. Presidente da Comissão de Mães Atípicas de Mato Grosso do Sul, Lili Dayane, afirma que a situação não é isolada e atinge dezenas de famílias atendidas pelo coletivo. Ela relata que o Ministério Público notificou o caso antes do início do ano letivo e que a Secretaria Municipal de Educação informou às mães que já havia lotado os profissionais, o que não se confirmou na prática. Dayane afirma que as mães frequentemente precisam ir até as escolas para intermediar reuniões com a direção e tentar assegurar um direito já previsto em lei. Na Escola Municipal Geraldo Castelo, segundo Michelle Dibo Nacer Hindo, voluntária da Comissão de Educação da Prodtea (Associação de Pais e Responsáveis Pelas Pessoas no Espectro Autista) e secretária da Associação de Pais e Mestres da instituição, considera-se uma das unidades de referência em inclusão na cidade, onde cerca de 15% dos alunos são autistas. Michelle afirma que há pelo menos três salas sem profissional de apoio e que o problema se repete em outras escolas da rede, como Danda Nunes e Arlindo Lima, onde nem todas as turmas contam com acompanhamento adequado. Para dar visibilidade ao problema, mães e ativistas criaram a iniciativa “Ronda Escolar 2026” nas redes sociais, que reúne denúncias sobre escolas onde faltam profissionais de apoio para crianças atípicas.  Acordo - Segundo Michelle Dibo, em 2025, a associação Prodtea ingressou com ação judicial e firmou acordo com a secretaria municipal de Educação, que se comprometeu a nomear os profissionais.  Conforme o documento do acordo homologado entre a Prefeitura de Campo Grande e a Associação Prodtea, em 22 de julho de 2025, foram definidos critérios para a lotação e a contratação de profissionais da educação especial, priorizando a continuidade do atendimento aos alunos com deficiência e a permanência do mesmo profissional com o aluno ao longo do ano letivo. O texto prevê contratos mais longos, admite de forma excepcional o aproveitamento de profissionais experientes fora do número de vagas e sinaliza melhorias futuras nos processos seletivos, sem criar cadastro de reserva. O acordo, conforme Michelle, resultou na criação de um cadastro de reserva com cerca de 1.800 profissionais de nível superior aptos a atuar como APE. No entanto, apenas cerca de 420 foram nomeados, e as convocações foram interrompidas, deixando aproximadamente 1.400 profissionais ainda aguardando contratação. Conforme Michelle, a Secretaria Municipal de Educação passou a contratar AEI (Assistentes de Educação Inclusiva), de nível médio, o que motivou um segundo mandado de segurança. A Justiça concedeu liminar suspendendo essas contratações, já que uma resolução municipal determina que só é permitida a contratação de profissionais de nível médio quando não houver cadastro disponível de nível superior, o que não é o caso.  A Prefeitura de Campo Grande foi procurada mas ainda não se manifestou a respeito. O espaço permanece aberto.  Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .