Representatividade Feminina no TJMS

De férias com a família, ouvimos a música “Mulher de 40” do Roberto Carlos, que inicia doce e tranquila: “Sorriso bonito, olhar de quem sabe um pouco da vida...”. Oferecendo uma metáfora sensível para a atual maturidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez em 46 anos, a Corte alcança um marco histórico: seis magistradas atuam simultaneamente no segundo grau. São as desembargadoras Elizabete Anache, Elisabeth Baisch, Jaceguara Dantas e Sandra Artioli, acompanhadas das juízas convocadas Denize Dodero e Cíntia Letteriello. Embora o cenário seja alvissareiro e represente um marco histórico, os números ainda revelam um hiato de representatividade. Dos 37 cargos de julgadores do TJMS, apenas 16% são ocupados por mulheres. Esse panorama, contudo, começa a se transformar à luz da Constituição, que estabelece a igualdade de gênero como objetivo fundamental da República (art. 3º, IV). Fortalecendo esse mandamento, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 525/2023, marco da gestão da Ministra Rosa Weber, reconhecendo o desequilíbrio estatístico no Poder Judiciário: embora as mulheres representem 51% da população brasileira, ocupam apenas 38% dos cargos da magistratura, com uma redução acentuada no segundo grau, onde o índice cai para 21,2%. Bonita e moderna essa Resolução, tendo como fundamento central a noção de que a sociedade democrática jamais poderá ignorar as capacidades, os saberes, a experiência e a criatividade das mulheres. Criou-se ação afirmativa para aumentar o número de mulheres nos tribunais: por essa nova política de gênero, agora serão elaboradas duas listas tríplices nas promoções para os cargos de juízes de 2º grau; uma mista, com homens e mulheres, e outra só de mulheres. Medida a prevalecer até que seja atingido pelo menos 40% de juízas nos tribunais. Observando a atuação das magistradas do TJMS – bastante conhecidas dos advogados em geral –, percebe-se um exercício jurisdicional que converge com o perfil da Ministra Rosa Weber: marcado pela discrição, técnica e produtividade, sem notícia do odioso ativismo judicial. O que é ótimo, revelando exemplo a ser seguido por todo bom juiz de direito (regra lamentavelmente excepcionada por alguns Ministros do STF): falar somente nos autos do processo, não antecipar posições jurídicas e manter a imparcialidade, sem perder a humanidade.  Dados objetivos confirmam nossa constatação: todas essas seis magistradas estão com acervo reduzido de recursos nos gabinetes. Trabalham bastante, gerindo bem suas equipes de trabalho. São cordiais com os advogados e servidores em geral, sem criar barreiras desarrazoadas. Essa presença feminina não é uma concessão estatística, mas a afirmação de que o Judiciário não pode prescindir da experiência e do saber das mulheres para construir uma justiça plural. O "olhar de quem sabe da vida", da música, harmoniza-se com a experiência dos colegas homens em uma convivência que engrandece a Corte.  Afinal, como ensina Oprah Winfrey, o segredo da vida é que não há segredo: qualquer objetivo é alcançável por quem está disposto a trabalhar. No TJMS, elas estão trabalhando — e muito bem. (*) André Borges, formado pela FUCMAT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso), mestre em direito constitucional e professor universitário. Renata Borges, mestra em direito processual penal pela PUC (Pontifica Universidade Católica) de São paulo.