Moraes rejeita recursos de sete réus por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos apresentados por sete réus do chamado “núcleo 3” da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O grupo, conhecido como “kids pretos”, já havia sido condenado por participação na tentativa de golpe de Estado.
Os recursos analisados são embargos de declaração, instrumento jurídico usado para apontar possíveis omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de término em 24 de fevereiro.
Em novembro do ano passado, a Corte condenou nove dos dez integrantes do núcleo, formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria a função de executar ações operacionais para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Sete dos condenados foram responsabilizados por todos os crimes apontados na denúncia, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Outros dois integrantes tiveram as condutas reclassificadas para associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos, crimes considerados menos graves. Um general da reserva foi absolvido.
Foram réus do Núcleo 3 nove militares e um policial federal: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Estevam Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Entre eles, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido. A análise dos recursos segue em andamento no plenário virtual do STF.
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