Secretaria de Educação investiga servidores por suspeita de desvio de verbas em escolas estaduais e uso em jogos de azar

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) informou que apura cerca de 15 processos administrativos relacionados a suspeitas de desvio de verbas em escolas da rede pública estadual e ao possível envolvimento dos recursos com jogos de azar.

As investigações estão a cargo da Corregedoria Setorial da Pasta e seguem em fase preliminar. De acordo com a pasta, os procedimentos ainda estão em fase de apuração e, por isso, nomes de investigados, valores envolvidos e detalhes específicos não podem ser divulgados. “A gente não pode divulgar nome e ainda não finalizou os valores, porque é um processo de apuração que está sendo feito”, afirmou uma fonte da Seduc ao Jornal Opção.

Segundo o interlocutor, a restrição de informações busca preservar a lisura do processo e evitar a responsabilização indevida de pessoas que, ao fim das investigações, possam não ser consideradas culpadas.

Em nota enviada à imprensa, a Seduc afirmou que os procedimentos têm como objetivo “esclarecer os fatos, identificar eventuais responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”.

Segundo a secretaria, as apurações obedecem aos trâmites legais e administrativos previstos na legislação vigente. Ainda de acordo com o comunicado, todos os processos correm sob segredo de justiça. A Pasta não detalhou quais unidades escolares estão sendo investigadas.

As apurações têm origem em diferentes frentes. Conforme relatado, as denúncias chegam à secretaria por meio de comunicados de servidores, análises de prestação de contas, auditorias internas e acompanhamento rotineiro das contas das unidades escolares.

Em alguns casos, surgem relatos sobre dificuldades financeiras de gestores, associadas a endividamento elevado e até à prática de jogos de azar. “Tem pessoas que falam abertamente sobre o vício”, explicou a fonte.

Segundo ela, os procedimentos seguem o rito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que evolui gradualmente até a conclusão. Caso as irregularidades sejam comprovadas, há previsão de encaminhamento do material à Polícia Civil para a apuração criminal.

De acordo com a titular da pasta, Fátima Gavioli, ao Jornal Opção, as investigações também têm servido de alerta interno para práticas de gestão consideradas sensíveis, como a disponibilização de senhas institucionais a terceiros.

Questionada sobre o perfil funcional dos investigados, a secretária informou que há servidores concursados e comissionados entre os alvos dos processos. Confira a nota da Seduc na íntegra:

Nota da Seduc

“Em relação às investigações que estão sendo realizadas pela Corregedoria Setorial da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, relacionadas aos casos de desvio de verbas nas escolas e envolvimento de gestores escolares com jogos de azar, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) informa e esclarece:

• A Seduc/GO informa que os processos relacionados aos desvios de verbas nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino estão sendo apurados pela Corregedoria Setorial da Pasta;
• Atualmente, cerca de 15 processos encontram-se em fase de investigação, com o objetivo de esclarecer os fatos, identificar eventuais responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos;
• As apurações seguem rigorosamente os trâmites legais e administrativos previstos na legislação vigente e estão sob segredo de justiça, a fim de garantir a lisura dos procedimentos, a preservação do direito de defesa e a efetividade das investigações;
• Mais uma vez, a Seduc/GO reforça o seu compromisso com a transparência, a ética e o uso responsável das verbas públicas, adotando todas as medidas necessárias para coibir irregularidades e fortalecer os mecanismos de controle interno.”

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