Justiça determina extradição imediata de Marcus Vinícius condenado pela morte de Valério Luiz
O juiz Lourival Machado da Costa determinou, nesta terça-feira, 27, o imediato pedido de extradição de Marcus Vinícius Pereira Xavier, condenado por participação no assassinato do jornalista e radialista esportivo Valério Luiz de Oliveira. O réu foi preso no último dia 12 de janeiro, em Portugal.
Na decisão, o magistrado informa que Marcus já constava na Difusão Vermelha da Interpol e determinou que a extradição seja solicitada com urgência para dar início ao cumprimento da pena imposta pela Justiça brasileira.
O despacho tem como base o artigo 81 e seguintes da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e ordena que a serventia judicial providencie o preenchimento imediato do formulário de extradição ativa junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reunindo todas as informações e documentos necessários.
Entre os documentos que devem acompanhar o pedido estão a sentença condenatória, a decisão que decretou a prisão, a denúncia do Ministério Público, os antecedentes criminais, a qualificação completa do acusado, um relatório dos fatos e da tipificação penal e a comprovação da localização atual do réu em território português.
O juiz destacou que a medida deve ser cumprida com urgência. “Impondo-se que seja extraditado de imediato, com a finalidade de dar início ao cumprimento da pena aplicada”, registra o despacho, que também determina a expedição de ofícios às autoridades competentes.
Relembre o caso
Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5 de julho de 2012 ao deixar as dependências da rádio em que trabalhava no Setor Serrinha, região sul de Goiânia. O crime foi cometido por volta das 14 horas, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora. Segundo apurado no inquérito policial, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, em “conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos demais denunciados, efetuou vários tiros em Valério Luiz de Oliveira,”.
Foi verificado ainda que as críticas que Valério Luiz de Oliveira fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, no exercício da profissão de jornalista e radialista esportivo, nos programas Jornal de Debates, da Rádio Jornal 820 AM, e Mais Esporte, da PUC TV, teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol. Os comentários da vítima geraram “acirrada animosidade e ressentimento no empresário, com desentendimentos”, segundo a denúncia apresentada.
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