Eleições 2026: entenda os debates sobre desempate e inclusão que podem redefinir o processo eleitoral
A disputa pelas eleições de 2026 ainda não chegou às ruas, mas já movimenta intensamente os bastidores da política e do direito em Goiás e no Brasil. Segundo o advogado eleitoral Danúbio Remy, especialista em Direito Eleitoral, dois temas jurídicos despontam como centrais e podem alterar o rumo das campanhas: as regras de desempate nas urnas e a criação de uma política nacional de inclusão e acessibilidade no processo eleitoral brasileiro.
O advogado eleitoral explica que as mudanças em discussão no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não são meramente técnicas. “Estamos diante de transformações que podem decidir quem assume um mandato e quem fica de fora”, aponta.
Empates eleitorais em debate
Um dos pontos mais sensíveis é a proposta legislativa que busca novas soluções para casos de empate. Hoje, a legislação prevê critérios específicos, mas alternativas como a realização de nova votação ou a adoção de parâmetros distintos estão em análise.
“Empates são raros, mas quando acontecem geram insegurança jurídica e grande repercussão política. O Direito Eleitoral precisa oferecer respostas claras e democráticas”, explica Remy.
Inclusão como legitimidade
Outro eixo das discussões é a acessibilidade. O TSE avalia a criação de uma política nacional voltada para garantir melhores condições de participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto no ato do voto quanto na atuação institucional.
“Inclusão não é pauta secundária. É elemento essencial da legitimidade do processo eleitoral”, ressalta o advogado.
Impacto direto nas campanhas
Para Remy, os dois debates se conectam por atingirem o núcleo da democracia representativa. “De um lado, discutimos como resolver impasses que podem decidir uma eleição. De outro, como assegurar que todos tenham acesso pleno ao direito de votar e ser votado. São temas que vão dominar o cenário eleitoral nos próximos meses”, pontua.
Ele alerta ainda que candidatos e equipes jurídicas precisam se antecipar às possíveis mudanças. “Quem se prepara agora reduz riscos, evita questionamentos futuros e fortalece sua candidatura dentro da legalidade”, conclui.
O que está em jogo
O especialista afirma que mais do que ajustes burocráticos, as discussões sobre desempate e inclusão podem redefinir as regras do jogo democrático. Segundo ele, se aprovadas, terão impacto direto na forma como campanhas são planejadas e como a cidadania é exercida.
“O que está em jogo não são apenas detalhes técnicos. São decisões que podem determinar quem ocupará cargos públicos e como o Brasil avançará na construção de um sistema eleitoral mais justo, transparente e inclusivo”, finaliza Remy.
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