Pedra Fundamental de Brasília se torna Patrimônio Cultural do Brasil 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) oficializou o tombamento da Pedra Fundamental de Brasília, em Planaltina (DF), reconhecendo o monumento como Patrimônio Cultural do Brasil. O ato, aprovado durante a 110ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, visa celebrar a estrutura, que é considerada símbolo do início da transferência da capital federal para o centro do país, erguida em 7 de setembro de 1922, em comemoração ao primeiro centenário da Independência.

“Numa perspectiva de futuro sustentável, a gente precisa fazer uma refundação da capital da República. Brasília foi criada para ser exemplo do Brasil, referência para o restante do país. E esse tombamento vai cumprir o propósito de apontar para o futuro, de atrair principalmente crianças e adolescentes para entender a importância da capital.”, afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Além do caráter simbólico, a medida tem como objetivo garantir a preservação física do monumento e do seu entorno. Conforme o Iphan, “o objetivo é preservar as características materiais do monumento, proteger a visibilidade do entorno e estimular programas educativos voltados à comunidade local e aos visitantes, ressaltando a importância da preservação do patrimônio cultural.”

Contexto histórico

A Pedra Fundamental foi erguida no Morro do Centenário, a mais de mil metros de altitude e a 38 km de Brasília, em território que, na época, pertencia ao estado de Goiás. Sua inauguração contou com a presença do então presidente da República, Epitácio Pessoa, e representou a oficialização da vontade política de cumprir a Constituição de 1891, que previa a transferência da capital para o interior.

O monumento também é associado ao sonho de Dom Bosco, que apontava para uma nova civilização surgindo “entre os paralelos 15 e 20 graus”, no coração do Brasil. Planaltina, a região mais antiga do Distrito Federal, foi o centro dessa iniciativa que só se concretizou décadas depois, com a fundação de Brasília em 21 de abril de 1960, durante o governo Juscelino Kubitschek.

De acordo com o relator do processo de tombamento, o ex-governador do Distrito Federal e professor Cristovam Buarque, a pedra traduz a materialização de um projeto civilizatório. “O monumento tornou-se testemunho de um ideal que se manteve vivo ao longo de décadas e que seria finalmente concretizado com a fundação oficial de Brasília. De fato, Brasília mudou o Brasil.”

Apesar de sua relevância, a Pedra Fundamental já enfrentou episódios de vandalismo, inclusive com marcas de tiros, o que reforça a necessidade de ações permanentes de conservação. A responsabilidade pela manutenção é do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A gestão também prevê custos no orçamento do GDF, conforme a Lei Complementar nº 1019/2023.

Thiago Perpétuo, superintendente do Iphan no DF, ressaltou a importância da participação social nesse processo: “O que é mais importante é o modo como a própria comunidade está envolvida com esse processo. E vemos com muita felicidade esse resultado. Vamos imaginar que, a partir de agora, grandes possibilidades de trabalhar em conjunto com a comunidade.”

Planos futuros

O parecer técnico que embasou o tombamento reforça a necessidade de um plano de gestão e conservação preventiva. A proposta inclui monitoramento periódico, manutenção articulada entre o Iphan, o GDF e a comunidade local, além de estratégias educativas e interpretativas que ampliem a função social e pedagógica do monumento.

Vale lembrar que a Pedra Fundamental já havia sido tombada em âmbito distrital em 7 de setembro de 1982, pelo Decreto nº 7010, que delimitou uma área de proteção circular com raio de 1,5 km. Agora, com o reconhecimento nacional, o local ganha maior relevância simbólica e institucional, reforçando sua posição como marco histórico da identidade brasileira.

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