A política cede lugar ao Supremo

Situações muito mais complicadas que a agora posta no Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a constitucionalidade de ações do Executivo e do Legislativo já foram resolvidas no país pela via da política.

Foi assim na transição democrática, na sucessão de Tancredo Neves após cair doente na véspera da posse, nos embates na Assembleia Constituinte e nos processos de impeachment de dois presidentes. Isso para citar exemplos mais recentes e eloquentes em que os donos de delegação popular souberam vencer obstáculos e resolver seus impasses sem ferir protocolos oficiais.

Esse caminho hoje se mostra interditado e um tanto deformado quando o Judiciário para todos os efeitos se põe como poder moderador sem que a ordem vigente lhe confira tal papel. Leia mais (07/05/2025 - 15h40)