Lula quer que até 50% das dívidas de hospitais privados sejam trocadas por atendimento no SUS

O governo federal anunciou que pretende trocar até 50% das dívidas de hospitais privados e filantrópicos por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, principal aposta da gestão do presidente Lula (PT) para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.

A proposta permite que hospitais endividados quitem parte dos seus débitos com a União oferecendo atendimentos gratuitos via SUS. O percentual de abatimento varia de acordo com o valor da dívida:

• Até 50% de desconto para dívidas inferiores a R$ 5 milhões;
• Até 40% de desconto para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;
• Até 30% de desconto para dívidas acima de R$ 10 milhões.

A expectativa é que o programa gere até R$ 2 bilhões por ano em serviços de saúde prestados à população. O Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha, e o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, apresentaram os detalhes do programa na terça-feira, 24.

Um edital será aberto nos próximos dias para o credenciamento dos hospitais interessados. Entre as exigências, os hospitais credenciados deverão oferecer pelo menos:

• R$ 100 mil em atendimentos especializados via SUS;
• R$ 50 mil em regiões com menor cobertura privada.

Os primeiros atendimentos estão previstos para agosto de 2025, e os créditos gerados pelos serviços só poderão ser abatidos a partir de janeiro de 2026, conforme previsão orçamentária.

Programa não estimula inadimplência, diz governo

Segundo Haddad, a iniciativa tem como objetivo sanear instituições históricas, especialmente os hospitais filantrópicos, e não incentiva a inadimplência. Ele comparou a proposta a uma fusão entre os programas Prouni e Desenrola Brasil.

Os hospitais que aderirem ao programa terão suspensão da cobrança de juros e multas por 6 meses, além de condições facilitadas para parcelar os valores remanescentes. Além dos hospitais, o governo planeja converter até R$ 2,4 bilhões por ano de dívidas de operadoras de planos de saúde em serviços ao SUS. Esse eixo do programa será detalhado nas próximas semanas.

Com a criação do Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde passará a contratar diretamente serviços especializados em estados e municípios — uma mudança em relação à lógica anterior, baseada em repasses para as secretarias locais.

A mudança gera preocupações entre gestores do SUS e setores da esquerda, que veem o modelo como uma possível ruptura com princípios do sistema público. Padilha, no entanto, afirmou que o debate sobre parcerias com o setor privado já está superado e que o foco é melhorar o acesso da população à saúde especializada.

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