Itamaraty diz que não pode custear translado do corpo de brasileira morta na Indonésia; Alexandre Pato se oferece para pagar
O Itamaraty afirmou que não pode custear o traslado dos restos mortais da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair em um vulcão na Indonésia. A pasta afirma que o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos.
De acordo com o decreto 9.199/2017, “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior”
A pasta informou que o papel das embaixadas e consulados é oferecer orientações à família. O Itamaraty deve apoiar os contatos com autoridades locais e providenciar documentos, como o atestado de óbito.
O ex-atacante Alexandre Pato se ofereceu para pagar o translado do corpo da jovem. Pato já está em contato com a família da vítima.
Morte de Juliana
A brasileira Juliana Marins morreu após sofrer uma queda durante uma trilha no Monte Rinjani, onde está localizado um vulcão ativo na ilha de Lombok, na Indonésia. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais nesta terça-feira, 24.
Segundo relatos, Juliana permaneceu desaparecida por cerca de quatro dias, possivelmente sem acesso a água e comida, antes de ser encontrada sem vida.
O acidente ocorreu na madrugada de sábado, 21 de junho (horário local), correspondente à noite de sexta-feira, 20, no Brasil. Juliana estava na Indonésia desde fevereiro, participando de uma viagem organizada por uma empresa de turismo especializada em roteiros internacionais.
Quem era Juliana Marins
Natural de Niterói (RJ), Juliana Marins era formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e trabalhava como dançarina. Aos 37 anos, ela realizava um mochilão pela Ásia, compartilhando momentos da viagem nas redes sociais desde fevereiro deste ano.
Antes de chegar à Indonésia, Juliana já havia visitado Filipinas, Vietnã e Tailândia. No país, ela contratou uma empresa local de turismo para fazer a trilha até o Monte Rinjani, um vulcão ativo localizado na ilha de Lombok. Durante o percurso, no último sábado, 21, sofreu uma queda que a lançou a cerca de 300 metros da trilha original.
Juliana foi localizada inicialmente com vida por turistas estrangeiros com o auxílio de um drone. As imagens feitas por eles foram divulgadas nas redes sociais e ajudaram a família da brasileira a acompanhar os desdobramentos do resgate à distância.
Leia a nota do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta, presta assistência consular aos familiares da nacional brasileira, inclusive com o envio de 3 funcionários da Embaixada até o local do desaparecimento, para acompanhar o trabalho das equipes de resgate e prestar assistência direta à família. Foram feitas, igualmente, gestões de alto nível por parte do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pela Embaixada do Brasil em Jacarta, conforme as notas à imprensa N° 277 e 279, de 22/06 e 24/06/2025, respectivamente.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
A legislação brasileira vigente proíbe expressamente que o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior seja custeado com recursos públicos. Veja-se, a respeito, o § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017: “A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para conhecer as atribuições das repartições consulares do Brasil, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros.
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