Advogado eleitoral sugere que PP não deve marchar com Vanderlan para prefeito de Goiânia
Desde a última segunda-feira, 5, as cúpulas do diretório municipal e estadual do Progressistas, o PP, vivem um conflito interno relacionado aos rumos da legenda nas eleições municipais de Goiânia deste ano. A direção estadual, na pessoa de Alexandre Baldy, acusa a municipal, representado por Paulo Daher, de ter dado um “golpe” e protocolado, no Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma “ata fraudulenta” para fechar o apoio no partido para o candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PSD, Vanderlan Cardoso, com a indicação do próprio Daher para sua vice.
A iniciativa, conforme o diretório estadual do PP, teria atropelado a manifestação dos candidatos a vereador de caminhar com Sandro Mabel, candidato à Prefeitura pelo UB, que, por sua vez, também registrou a legenda progressista em sua coligação.
Agora, as candidatos sinalizam que vão partir para a judicialização, o que vai definer com quem, ao final, vai ficar o PP – incluindo a vice, tempo de Tv e fundo eleitoral.
Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado Danúbio Cardoso, mestre em Ciência do Direito e pós-graduado em Direito Agrário e em Direito Internacional, duas vezes considerado o advogado mais admirado do Direito Eleitoral de Goiás, fez uma análise da situação. Para ele, o julgamento da questão dará dor de cabeça à Justiça Eleitora, mas no final, Sandro Mabel pode ser o candidato que levará a melhor.
Confira a entrevista:
– Pode explicar, exatamente, como se deu a situação?
O que aconteceu foi um deslize partidário por parte do PP. Essa questão de você nomear comissão provisória é questão de confiança, e houve quebra de confiança. E a Justiça Eleitoral não entra nesse critério subjetivo de quebra de confiança. Então, o primeiro problema que tem ali é político, e de falta de habilidade política do PP, na minha opinião.
Agora, juridicamente, o presidente do partido, usando suas prerrogativas, fez a convenção dentro do prazo legal. Ele estava apto, e com acesso ao sistema da Justiça Eleitoral, declarou apoio ao Vanderlan, de forma legítima, legal. O que aconteceu: isso não estava seguindo as orientações do partido estadual. E o partido estadual, por sua vez, foi lá e destituiu a comissão provisória e fez uma convenção paralela com a maioria dos membros da provisória e dos candidatos a vereador, e registrou essa convenção também.
Eles [diretório municipal] entraram com a liminar para poder segurar o Paulo Daher, e a juíza, corretamente, manteve a comissão do Paulo Daher. Ela manteve em caráter eliminar, seguindo o que o tribunal estava seguindo, que é o quê? ‘Olha, gente, não pode instituir comissão provisória sem o devido processo legal’.
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– O que acontece agora?
O que eu acho que vai acontecer: eles vão entrar para a campanha, para registro de candidatura, que começou dia seis, ontem, e termina dia 15. O União Brasil vai registrar o PP na coligação, e o Vanderlan vai registrar o PP na coligação. Eles vão entrar para a eleição judicializados.
A diferença disso é só um fator: a briga pelo tempo de TV. O que eu acho que vai acontecer? Eu acho que o Vanderlan vai perder. Essa é a minha opinião. Porque foi um golpe, foi um golpe individual só do presidente [Paulo Daher] contra a vontade de todos que estão demonstrando a fraude. E eles têm provas suficientes da fraude que foi feita nessa composição do Vanderlan.
– Paulo Daher também alega ter prova das conversas dos vereadores pelo WhatsApp falando da votação a favor do Vanderlan.
É isso aí que cada um vai levar [para o processo]. Por isso a desembargadora manteve a decisão com ele, né?
– O Daher sendo expulso não pode continuar como vice, então Vandelan só fica com o tempo de televisão e com o Fundo Eleitoral?
Para ser expulso precisa ter um devido processo legal. São pelo menos 20 dias Esse foi o erro do PP.
– O senhor acha que o Vanderlan vai correr risco de disputar a eleição judicializado com o Daher?
Eu acho que vale o risco, porque para o Sando Mabel não muda nada, só tempo de Tv. Agora, para ele muda [Vanderlan], porque ele pode ter que trocar o vice. Ele tem até 16 de setembro, e não vai perder a candidatura por causa disso. Ele vai ter que botar um vice puro sangue, alguém do PSD mesmo.
E essa briga não é para o Fundo Eleitoral, porque é o Fundo Eleitoral quem manda é o [diretório] nacional. Essa briga é pelo tempo de Tv. Na data da distribuição do tempo de Tv, hoje está com o Vanderlan sob liminar.
– E ele pode usar esse tempo de Tv?
Se não tiver julgado o processo até lá, a liminar favorável é para ele.
– Pela sua experiência, a Justiça Eleitoral vai ter pressa em resolver isso?
Vai. Vai passar na frente de todo mundo, e isso será julgado muito rápido. E é um julgamento muito difícil, porque os dois têm direito.
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