"É estratégia para o futuro do Brasil", diz Nísia Trindade sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
247 - Em uma entrevista exclusiva à TV 247, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou detalhes do maior projeto de investimento na área da saúde já implementado no Brasil, o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial que, segundo o governo, faz parte da estratégia para reindustrialização do país.Com uma visão estratégica voltada para o futuro do país, o programa abrange diversos aspectos, incluindo inovação, fortalecimento de laboratórios públicos, modernização tecnológica de hospitais e a busca pela sustentabilidade ambiental. "A inovação faz parte dessa estratégia, que tem um programa específico para a inovação em saúde. Definimos um programa para o fortalecimento de laboratórios públicos. Faz parte da nova política de industrialização, com a visão de sustentabilidade ambiental. Faz parte desse aprendizado a dura experiência da pandemia", afirmou a ministra. >>> "Nós estamos criando um país", diz Lula sobre Complexo Econômico-Industrial da SaúdeUm dos pilares do projeto é a modernização tecnológica dos hospitais brasileiros. A ministra destacou que esse avanço tecnológico permitirá ao país ter acesso a tecnologias de medicamentos e vacinas de grande impacto na saúde. O mês de outubro marcará a definição de uma lista de produtos e demandas que guiarão essa modernização.O investimento no complexo industrial da Saúde é um conjunto de ações integradas envolvendo 11 ministérios, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "É uma constelação. O foco é garantir inovação, tratamento de qualidade, acesso a produtos no SUS para atender a população brasileira. Otimizar a capacidade do Estado", enfatizou.Nísia Trindade enfatizou a importância da independência do Brasil na fabricação de produtos de saúde, destacando a necessidade de um pacto pelo SUS que abrange desde a atenção primária até transplantes. "É importante a gente fabricar nossos produtos para não depender de insumos de fora. Precisamos de um pacto pelo SUS, desde a atenção primária a transplantes", concluiu. Assista à entrevista:Uma das prioridades da estratégia é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, HIV. A iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.Há recursos previstos para unidades de produção e pesquisa dos laboratórios públicos, como a Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.Dos investimentos totais previstos até 2026, serão R$ 9 bilhões por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetfos (Finep), com R$ 4 bilhões.Atração de investimentos - A iniciativa privada deve aportar cerca de R$ 23 bilhões, em especial por meio do programa de transferência de tecnologia com entidades de pesquisa. Para atrair investimentos privados, o governo também quer acelerar o registro de patente, com o fortalecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os processos estavam levando mais de sete anos. “A ideia é chegar no padrão internacional de dois anos para registro de patente”, disse, em entrevista coletiva, após o evento no Palácio do Planalto.No mesmo sentido, o governo trabalha para a isonomia tributária, para a redução de tributos sobre a produção nacional. “Tem casos em que o importado paga menos imposto que o nacional”, explicou.Alckmin lembrou ainda que, recentemente, o governo anunciou a abertura de linhas de financiamento para inovação com juros – em valores atuais de 4% ao ano – 2% mais o índice da Taxa Referencial (TR). “Fazer pesquisa não é barato. Ninguém vai investir pagando 25% de juros por ano. Então, garantir TR para pesquisa, investimento e inovação e até recursos não reembolsáveis é fundamental”, disse.Ao todo serão disponibilizados para investimentos em pesquisa e desenvolvimento R$ 66 bilhões, que incluem recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES. Desse montante, R$ 16 bilhões serão distribuídos por editais e não precisarão ser devolvidos. Para os valores concedidos como financiamento, o prazo de pagamento é de 16 anos, com possibilidade de até quatro anos de carência.Programas estruturantes - São seis os programas estruturantes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde:. Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que envolve a articulação do governo com o setor privado para a transferência de tecnologia.. Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, que prevê a retomada dos investimentos em iniciativas locais com foco tecnológico e inovador, como na inteligência artificial para a detecção precoce de doenças, por exemplo.. Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados, que visa estimular a produção nacional de tecnologias para a autossuficiência nesses produtos essenciais. A ideia do governo é que as iniciativas sejam monitoradas e envolvam inovação local, além de transferência de tecnologia.. Programa para Populações e Doenças Negligenciadas, que é uma retomada da estratégia de produção pública de tecnologias no país, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento da população afetada por doenças como a tuberculose, a dengue, esquistossomose, hanseníase. De acordo com o governo, este é um dos pontos de maior destaque da nova estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa a equidade.. Programa de Modernização e Inovação na Assistência, que abrange em especial as entidades filantrópicas. A proposta é que a expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seja articulada à modernização e inovação na assistência por estas instituições prestadoras de serviços aos SUS. De acordo com o governo, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede pública de saúde.. Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que articula investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do próprio complexo. O objetivo é viabilizar a capacidade de produção tecnológica e de inovação, necessária para a execução dos demais cinco programas listados.