PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso de Bruno Pereira e Dom Phillips
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na Amazônia, o que resultou nas mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Xavier assumiu de 2019 a dezembro de 2022, quando foi exonerado. Bruno e Dom foram assassinados no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, no Amazonas.
Segundo a PF, o ex-presidente da Funai recebeu notificações sobre os perigos na região, e não tomou providências. Ele foi indiciado por omissão. O coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas, Alcir Amaral Teixeira, também foi indiciado.
Teixeira, substituto eventual de Xavier no cargo, esteve na região e ouviu relatos de ataques a bases da Funai, após a morte do servidor e indigenista Maxciel dos Santos, morto com dois tiros na cabeça em 2019. O indiciamento tem como base a ata da reunião que aconteceu após a morte de Maxtiel, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e não foram atendidos.
No entendimento da PF, tanto Xavier quanto Teixeira agiram com dolo eventual, isto é, sabiam dos perigos, mas não agiram e, assim, assumiram os riscos.
Relembre o caso
Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã do dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
O indigenista denunciou que sofria ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da Univaja, uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.