De pequenos a grandes, família acusada de golpe deve até para a prima

A mesma família que era proprietária do antigo Shopping 26 de Agosto, que funcionou de 2010 a 2014, e depois disso prometeu novo centro comercial, o Shopping Cidade Morena, é alvo de diversas ações de cobrança por falta de pagamento, seja de pequenos lojistas que investiram no primeiro empreendimento, a grandes investidores, atraídos para o segundo. Mas há dívida até com familiares. Chama atenção caso de uma prima que acionou a Justiça cobrando dívida de R$ 890 mil. O recurso foi herança de seu pai e emprestado em 2011 aos atuais proprietários do Shopping Cidade Morena, Fernando Saad e sua irmã, Gioconda Saad, que moram em São Paulo. “Ao receber a herança de seu genitor, (...), em data de 30 de março de 2011, emprestou aos requeridos a quantia de R$ 890.000,00 formalizando, para tanto: (i) instrumento particular de confissão de dívida; (ii) instrumento particular de assunção de obrigação de pagar; (iii) lâmina de cheque emitida pela primeiro requerido e (iv) lâmina de cheque emitida pela empresa/terceira requerida”, cita a petição, assinada pelo advogado João Ricardo Citino. Pelo acordo em família, mas que contou com registro documental, a prima receberia mensalmente quantia de R$ 14,8 mil referente a uma remuneração mensal sobre o valor emprestado. Este deveria ser pago até a quitação do empréstimo. Entretanto, tem sido repassado à mulher, hoje com 72 anos, cerca de R$ 1 mil. Para esses pagamentos a menor, conta bancária da empregada da família tem sido usada para os depósitos, assim como ocorreu no caso divulgado pelo Campo Grande News aqui . Na petição, o advogado acusa os irmãos Fernando e Gioconda de “confusão patrimonial”, meio usado para dar os golpes milionários. “Os requeridos criam “inúmeras” empresas na esperança de confundir e esconder patrimônio, sempre no intuito de não arcar com seus compromissos, tanto que há dezenas de demandas judiciais nesta Comarca envolvendo a família Saad e Shopping Center 26 de agosto (atual Juizado Especial desta Capital)”, cita o pedido, elencando ainda que “a empresa Saad Administração e Participação Ltda foi cindida e incorporada pela empresa terceira requerida (Shopping Center Cidade Morena), razão pela qual, esta faz parte do polo passivo da presente”. Contabilidade – os irmãos, segundo outra ação, não pagou a empresa Dáblio Serviços Contábeis, aqui de Campo Grande. Ação de cobrança de honorários foi impetrada em 2015, mas nem mesmo assim a empresa conseguiu receber pelo trabalho realizado à frente do antigo Shopping 26 de Agosto. “No entanto, a narrada empresa mais uma vez não cumpriu com o avençado, sendo proposto cumprimento de sentença”. Desta vez, a ação é de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na tentativa de conseguir responsabilizar pessoalmente o (s) integrante (s) da pessoa jurídica (sócio ou administrador). Isso porque na ação anterior, em que foi pedido até penhora de bens, a família Saad informou que não havia patrimônios passíveis para o confisco. A petição do advogado João Ricardo lembra que o Tribunal de Justiça pagou R$ 39 milhões pelo prédio do antigo centro comercial, onde hoje funciona o Centro Integrado de Justiça, mesmo assim, não quitou as dívidas com a empresa de contabilidade. Reforça que os irmãos mantém cinco empresas com situação ativa sob a Receita Federal – Shopping Center 26 de Agosto; Saad Administração e Participação; Shopping Center Cidade Morena; SVV Participações e Empreendimentos Imobiliários; Saad Empreendimentos Imobiliários; e Holding Estrela Participações e Empreendimentos Imobiliários. “Todas as empresas foram criadas com a mesma composição societária, com o fim específico de desviar o patrimônio das requeridas, na mais clara e nítida fraude contra credores”, diz a ação. A dívida da família com a Dáblio Contabilidade é de R$ 365,5 mil. Pequeno – Não bastassem as dívidas milionárias, há ainda as menores. O Shopping 26 de Agosto deve R$ 15 mil a um locatário que investiu em dois quiosques no local. A primeira ação de cobrança é de maio de 2014, mas até agora o homem, que é construtor, não recebeu os valores. No processo mais recente, de 2020, assinado pelos advogados William W. Maksoud Machado, Ricardo W. Machado Filho e Fábio Azato, o homem que tenta há quase dez anos ser ressarcido pelas perdas, a defesa afirma que o valor devido “deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e atualizado desde a data do arbitramento até a data do efetivo pagamento, com aplicação do IGPM/FGV, e juros de mora de1% ao mês, igualmente aplicados desde o arbitramento, condenando o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação”. Não há sentença em nenhum dos casos citados. A reportagem tenta desde a última terça-feira contato com o advogado dos irmãos Saad, Divoncir Schreiner Maran Júnior, mas não houve retorno.